O LTCAT é uma obrigação imposta pela legislação. Deve ser elaborado sempre que houver situações de risco no ambiente de trabalho, conforme previsão da legislação previdenciária. Assim, não importa o tamanho da empresa, o segmento a que pertence ou o número de colaboradores que possui.
A referência para fins de necessidade do LTCAT será a existência de agentes nocivos onde o trabalhador atua.